Aprovado na Comissão de Educação e Cultura do Senado a proposta segue para sanção presidencial

O cooperativismo é reconhecido como cultura nacional com o avanço do Projeto de Lei 357/2025 no Congresso Nacional, um passo relevante para valorizar um modelo de organização econômica que faz parte da história do desenvolvimento brasileiro. A proposta, de autoria do deputado Arnaldo Jardim (SP), foi aprovada na Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado e segue agora para sanção presidencial.

A iniciativa integra a Agenda Institucional do Cooperativismo e se soma às ações do Ano Internacional das Cooperativas 2025, proclamado pela Organização das Nações Unidas (ONU), sob o tema “Cooperativas Constroem um Mundo Melhor”. O reconhecimento reforça a importância do cooperativismo não apenas como atividade econômica, mas como expressão social e cultural presente no cotidiano de milhões de brasileiros.

Cooperativismo como expressão da cultura brasileira
Ao reconhecer formalmente que o cooperativismo é reconhecido como cultura nacional, o projeto destaca um modelo baseado na cooperação, na gestão democrática e no compromisso com o desenvolvimento coletivo. O texto também reafirma o papel do Estado em garantir a livre atuação das cooperativas, bem como em apoiar e estimular o setor, conforme estabelece o artigo 174, parágrafo 2º, da Constituição Federal.

Mais do que um reconhecimento simbólico, a proposta consolida uma visão de desenvolvimento que já se materializa na prática: cooperativas que fortalecem economias locais, promovem inclusão e geram oportunidades de forma sustentável.

Um modelo presente em todos os setores da economia
Regidas pela Lei 5.764/1971, as cooperativas são sociedades de pessoas, com natureza jurídica própria e sem finalidade lucrativa, criadas para prestar serviços aos seus associados. Nesse modelo, os cooperados exercem um papel central: são ao mesmo tempo donos e usuários do negócio, participando das decisões e dos resultados, conhecidos como “sobras”.

O cooperativismo brasileiro está presente em todos os setores da economia, como agropecuária, saúde, educação, transporte, consumo, turismo, energia e, de forma estratégica, no cooperativismo de crédito. Nesse segmento, o modelo se destaca pela promoção da inclusão financeira, pelo fortalecimento das economias regionais e pela oferta de soluções financeiras mais justas e alinhadas às necessidades dos associados.

Impacto econômico e social do cooperativismo no Brasil
Os números confirmam a relevância do movimento. Segundo o Anuário do Cooperativismo Brasileiro 2024, o país conta atualmente com 4.509 cooperativas, distribuídas em mais de 3.624 municípios, reunindo 23,4 milhões de cooperados. Juntas, essas organizações são responsáveis pela geração de mais de 550 mil empregos diretos.

Além da geração de trabalho e renda, o cooperativismo contribui de forma consistente para o desenvolvimento local. Estudo da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) aponta que municípios com presença de cooperativas apresentam um aumento médio de R$ 5,1 mil no PIB per capita, evidenciando o impacto positivo do modelo sobre a economia e a qualidade de vida da população.

Solidez, longevidade e desenvolvimento sustentável
Outro aspecto que reforça a importância do cooperativismo é a solidez de seus negócios. Atualmente, 2.405 cooperativas brasileiras têm mais de 20 anos de atuação, o que demonstra a resiliência e a sustentabilidade desse modelo, inclusive em cenários econômicos desafiadores.

Ao longo do tempo, as cooperativas têm contribuído para melhorar as condições de trabalho, fortalecer comunidades e estimular práticas econômicas mais responsáveis, alinhadas aos princípios do desenvolvimento sustentável.

Avanço legislativo e próximos passos
No Congresso Nacional, o cooperativismo é representado pela Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), presidida pelo deputado Arnaldo Jardim. A aprovação do PL 357/2025 na Comissão de Educação e Cultura do Senado ocorreu com parecer favorável do relator, senador Flávio Arns (PR), e contou com o apoio de parlamentares que acompanharam a tramitação da matéria nas diferentes comissões.

Com o reconhecimento de que o cooperativismo é reconhecido como cultura nacional, o texto segue agora para sanção presidencial, etapa final para que esse importante avanço institucional se transforme em lei e fortaleça ainda mais o cooperativismo brasileiro.

Fonte: Portal do Cooperativismo Financeiro.