Cooperativismo é reconhecido por lei como manifestação da cultura nacional

17/06/2026 11:02

Foi publicada, nesta quarta-feira (17), no Diário Oficial da União, a Lei 15.433/2026, que torna o Cooperativismo em manifestação cultural do Brasil.

De autoria de Arnaldo Jardim, deputado federal e presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), a proposta integra a Agenda Institucional do Cooperativismo 2026 e ganha ainda mais significado por surgir no contexto do Ano Internacional das Cooperativas, proclamado pelas Nações Unidas em 2025.

‘’[...] Reconhecê-lo como parte da nossa cultura é um passo importante para valorizar e fortalecer esse modelo de negócio que beneficia milhões de brasileiros. Com o apoio dos parlamentares, essa iniciativa pode marcar um novo capítulo na trajetória do cooperativismo brasileiro, consolidando-o como um pilar essencial para um futuro mais justo e sustentável.’’ afirmou Jardim.

Apresentado como Projeto de Lei 357/2025, o texto assegura, por parte do Estado, a livre atuação, o incentivo e o apoio ao setor. Nesse contexto, contribui para ampliar:

  • O cooperativismo como uma forma de empreender coletivamente, presente em áreas como agropecuária, saúde, serviços financeiros, educação, geração de energia, transporte, consumo e turismo;
  • O impacto positivo das cooperativas nas comunidades, especialmente no fortalecimento da economia local e na promoção do desenvolvimento social.

Esse cenário é reforçado por um estudo da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), que aponta que municípios com presença de cooperativas registram aumento de, pelo menos, R$3,9 mil em termos de PIB per capita.

Mais do que um modelo de negócios presente no cotidiano de mais de 2,8 milhões de mineiros, o cooperativismo representa um movimento capaz de transformar realidades ao unir crescimento econômico, participação coletiva e impacto social.

‘’A celebração do modelo de negócios por sua integridade, competitividade e capacidade de trazer prosperidade às pessoas em todo o mundo é, com certeza, meritória’’, declarou o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas.

Para o Sicoob Credimata, o reconhecimento do cooperativismo como manifestação cultural brasileira reforça valores que fazem parte da sua trajetória.

Mais do que oferecer Soluções Financeiras Humanizadas, a Cooperativa constrói, diariamente, relações baseadas em confiança, crescimento compartilhado e participação ativa dos cooperados.

Sua atuação também reafirma o compromisso com o fortalecimento das comunidades onde está presente, incentivando negócios locais, valorizando o pertencimento e contribuindo diretamente para o desenvolvimento regional.

Afinal, para o Sicoob Credimata, cooperar é criar caminhos para que mais pessoas cresçam juntas.

 

*Com informações de Agência Senado, Congresso em Foco, Sistema Ocemg e Sistema OCB