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03/10/18

Brasil no Fórum Internacional de Direito Cooperativo


Evento foi realizado em Atenas, na Grécia, promovido pela Aliança Cooperativa Internacional e Universidade Helênica Aberta

O Brasil foi responsável por seis dos 40 trabalhos apresentados no 2º Fórum Internacional de Direito Cooperativo, realizado na última semana, em Atenas, na Grécia. O evento foi promovido pela Aliança Cooperativa Internacional (ACI) e a Universidade Helênica Aberta, uma das instituições de ensino mais conceituadas do mundo, no que diz respeito a pesquisas relacionadas ao cooperativismo.

Dentre os trabalhos brasileiros apresentados estiveram o de Vanessa Pacheco e de Milena César (ambas da unidade nacional do Sistema OCB, que é filiado à ACI) e que falaram sobre Direito Ambiental Brasileiro, Cooperativas e Responsabilidade Social, e o Precedente Judicial como Ferramenta para Pesquisa e Estudos em Direito Cooperativista, respectivamente, e, ainda, Ronaldo Gáudio, do Sistema OCB/RJ, que apresentou a Identidade Cooperativa em duas dimensões, considerando o diálogo entre os princípios cooperativistas e a estrutura econômica nas esferas da regulação e do desenvolvimento do setor.

Os trabalhos apresentados foram divididos em 10 temas:

A relevância jurídica dos princípios cooperativos para o direito cooperativo;

Direito cooperativo e enquadramento legal da economia social;

A relevância jurídica dos princípios cooperativos para outros campos do direito;

Requisitos legais para tipos específicos de cooperativas por setor (por exemplo, cooperativas agrícolas, bancárias, de energia);

Requisitos legais para tipos específicos de cooperativas por governança/estrutura;

A harmonização e unificação do direito cooperativo a nível nacional, regional e nível internacional;

Direito Cooperativo e Direitos Humanos;

Direito cooperativo e globalização;

Programas educativos no campo do direito cooperativo;

Ferramentas para a pesquisa e estudo do direito cooperativo.





Fonte: Aurélio Prado - OCB.

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