Márcio Lopes de Freitas diz que a iniciativa será fundamental para consolidar o aporte de recursos financeiros em safras futuras

A comissão mista da Medida Provisória (MPV) 725/2016 aprovou quinta-feira, 10 de agosto, Relatório do senador Ronaldo Caiado (GO) da proposta que protege e atrai investidores em títulos do agronegócio, dando destaque para a atuação do cooperativismo de crédito como fonte de financiamento do setor rural.

Durante a apresentação do relatório, o senador Ronaldo Caiado, integrante da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), destacou como um dos objetivos da proposta o fortalecimento do papel dos bancos cooperativos e das cooperativas financeiras como emissoras de títulos agrícolas Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) em especial –, de forma a potencializar e pulverizar operações que hoje ainda estão muito restritas a grandes empresas e multinacionais do setor produtivo.

Antes, o crédito cooperativo tinha algumas limitações legais para expandir e buscar novas fontes de financiamento, o que, muitas vezes, impedia que a atividade rural pudesse ser exercida em toda sua plenitude. A partir de agora, os bancos cooperativos, em especial, serão incentivados a captar dinheiro de fontes externas e repassar esses recursos aos produtores rurais e às cooperativas agropecuárias por meio das cooperativas de crédito, podendo emitir letras de títulos embasadas nas respectivas operações, ressaltou Caiado.

Para o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, a iniciativa será fundamental para consolidar o aporte de recursos financeiros em safras futuras. A proposta de incentivar o financiamento rural por meio da emissão de títulos agrícolas, sobretudo por meio das instituições financeiras cooperativas, servirá como alternativa às fontes convencionais, principalmente as decorrentes de programas oficiais, que tendem a diminuir nos próximos anos pela carência de recursos públicos, disse o cooperativista. A MPV 725/2016 tramita em regime de urgência, o que significa que tem prioridade de análise. Caso não seja votada até o dia 7 de setembro nos plenários da Câmara e do Senado, a matéria perde sua eficácia. Se, aprovada, segue para a sanção presidencial.