Assinatura do Termo de Cooperação Operacional que garante subsídios aos produtores rurais, pessoas físicas, enquadrados no Pronaf

O Sicoob Central SC/RS assinou no dia 7 de novembro, um Termo de Cooperação Operacional com a Secretaria da Agricultura e da Pesca do Governo do Estado de Santa Catarina. Pelo acordo, as cooperativas do Sicoob, em Santa Catarina, terão acesso ao Programa Menos Juros Agricultura e Pesca, que subsidia os juros de  operações de crédito para os associados enquadrados no Pronaf e para uma série de outros empreendimentos, com valores de até R$ 100 mil, por meio de projetos encaminhados pela Epagri, com vencimento em até oito anos. A dotação orçamentária será distribuída por municípios e gerida pela Epagri.

Os recursos serão operacionalizados pelo Fundo Estadual de Desenvolvimento Rural (FDR), que se propõe a desenvolver ações para financiamento de investimento, no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) mediante concessão de bônus de capital, equivalentes a parte de juros previstos para as operações de créditos contratadas junto às cooperativas do Sicoob.

Poderão participar os produtores rurais, pessoas físicas, enquadrados no Pronaf, selecionados pela Secretaria da Agricultura e da Pesca. Os recursos serão destinados à construção de cisternas, calhas para captação da água da chuva, perfuração de poços, construção de pequenas barragens, proteção de fontes e sistema de distribuição de água para consumo humano e animal, além de construções, adequação e ampliação de pequenas agroindústrias.

Outros itens que poderão receber os incentivos do Programa Menos Juros são os setores de maricultura, pesca artesanal, piscicultura, turismo rural, avicultura, apicultura, caprinocultura, ovinocultura, suinocultura, produção de leite e carne a pasto, aproveitamento de dejetos da produção intensiva de animais, fruticultura, olericultura, plantas ornamentais, energia alternativa, mecanização agrícola (exceto tratores, veículos e calcário), projetos de investimentos e agregação de valor para produção orgânica, e empreendimentos apoiados pelo SC Rural (aprovados pela Comissão Coordenadora Municipal) e pela Estratégia Negocial de Desenvolvimento Regional Sustentável (DRS) do Banco do Brasil, nas propriedades rurais localizadas em Santa Catarina.

A Secretaria da Agricultura e da Pesca subsidiará o pagamento de juros limitados a 2,5% ao ano, para financiamentos de até R$ 100 mil e prazo máximo de oito anos.

Para o gerente Comercial do Sicoob Central SC/RS, Pedrinho Vignatti, esse termo de cooperação com o governo do Estado garante aos associados do Sicoob que realizarem operações de crédito rural com a cooperativa, o subsídio sobre operações do Pronaf, contribuindo para estimular os investimentos no campo.