As operações terão prazo de, no mínimo, 30 dias e, no máximo, 359 dias corridos
Na noite de quarta-feira (1º), em reunião extraordinária, o Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou o Banco Central (BC) a conceder empréstimos aos bancos tendo como garantia as carteiras de crédito dessas instituições. As operações terão prazo de, no mínimo, 30 dias e, no máximo, 359 dias corridos. Segundo o BC, a Linha Temporária Especial de Liquidez (LTEL) tem o objetivo de oferecer a liquidez (recursos disponíveis) necessária para que o Sistema Financeiro Nacional possa se manter estável frente ao aumento da demanda observada no mercado de crédito, fruto dos reflexos da propagação da Covid-19. O BC informou em nota, divulgada no dia 2 de abril, que a adoção dessas linhas especiais de liquidez pelos principais bancos centrais no mundo tem sido instrumento amplamente utilizadocomo uma das respostas à crise. A fim de conferir maior segurança à operação, os créditos serão dados em garantia no âmbito de registradora de ativos financeiros e transferidos ao BC mediante a emissão de uma Letra Financeira Garantida (LFG), depositada em depositário central, diz o BC. De acordo com o BC, serão aceitos créditos com níveis baixos de risco, avaliados como AA, A e B, mediante exigência de garantia em valor superior ao do empréstimo, de forma proporcional ao risco das operações de crédito ofertadas em garantia. O BC informou que estabelecerá os critérios e as condições operacionais. Contrato com o BC americano Na reunião extraordinária, o CMN também autorizou o BC a firmar contrato de swap (troca, em inglês) com o Federal Reserve, banco central dos Estados Unidos. No último dia 19, o BC e o Federal Reserve anunciaram o estabelecimento de uma linha de swap de liquidez em dólares americanos no montante de US$ 60 bilhões, ampliando a oferta potencial de dólar no mercado doméstico. O acordo de swap entre o Banco Central do Brasil e o Federal Reserve permanecerá em vigor por pelo menos seis meses. A linha de liquidez soma-se ao conjunto de instrumentos disponíveis do BC para lidar com a alta volatilidade dos mercados em decorrência da pandemia da Covid-19, disse o BC.
